Fraude no INSS: governo busca caminhos de ressarcimento às vítimas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), determinou que o ressarcimento às vítimas da fraude no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) seja feito o mais rápido possível. Por conta disso, o governo estuda meios sem ter que esperar o fim das ações judiciais contra as associações.

De acordo com a CNN, uma das alternativas estudadas é a de bloquear bens de suspeitos de envolvimento no esquema, o que dificilmente deve cobrir todos os descontos ilegais realizados por entidades.

Outras possibilidades são por meio do remanejamento de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e de emendas parlamentares. Pode haver também crédito suplementar e revisão de gastos. Para o Ministério da Fazenda, o crucial é que os recursos fiquem dentro dos limites do arcabouço fiscal.

Um dos maiores golpes já registrados contra aposentados e pensionistas do INSS começou a ser desvendado graças à denúncia de uma aposentada de Feira de Santana. Ela desconfiou de um desconto estranho em seu contracheque e insistiu junto ao Ministério Público Federal (MPF) para apurar o caso, que agora é alvo de uma mega investigação da Polícia Federal.

Segundo reportagem do Fantástico, da TV Globo, a apuração revelou que mais de 4 milhões de pessoas foram atingidas por descontos fraudulentos, totalizando mais de R$ 6 bilhões desviados por associações fantasmas, como a Associação Universo, sediada em Aracaju, e a APDAP PREV, de Nossa Senhora do Socorro (SE).

A fraude se aproveitou de uma brecha criada em 2019, quando o INSS passou a permitir que entidades realizassem descontos automáticos diretamente nos benefícios, bastando apresentar um documento assinado pelo aposentado. No entanto, segundo a Polícia Federal, muitas dessas assinaturas foram falsificadas.

Os valores dos descontos ilegais variavam entre R$ 30 e R$ 50 por mês, muitas vezes passando despercebidos, já que apareciam com o nome da associação e um telefone de contato nos contracheques.