Nesta segunda-feira (9), o tenente-coronel Mauro Cid afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil é verdadeira. Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Cid declarou ter presenciado “grande parte dos fatos”, embora alegue não ter participado diretamente.
O depoimento marca o início dos interrogatórios com os oito acusados de compor o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, que teria sido articulada no fim do mandato de Bolsonaro, em 2022. Cid foi o primeiro a prestar esclarecimentos por ter firmado acordo de delação premiada com a Polícia Federal, o que ele afirmou ter feito de livre e espontânea vontade.
Documento do golpe
Durante o interrogatório conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, Cid confirmou a existência de uma minuta de decreto golpista que previa a prisão de autoridades do STF e do Congresso Nacional, além da realização de novas eleições. Segundo ele, Bolsonaro teve acesso ao documento, fez alterações e manteve apenas o nome do próprio Moraes como alvo de prisão.
“Sim, [Bolsonaro] recebeu e leu. Ele enxugou o documento, basicamente retirando as autoridades das prisões, deixando somente o senhor [Moraes] como preso. O resto, não”, afirmou Cid.
De acordo com o militar, a proposta foi apresentada em até três reuniões com Bolsonaro, e dividia-se em três partes:
1. “Considerandos” — cerca de 10 páginas com críticas ao STF e TSE;
2. Base jurídica — mencionando estado de defesa, estado de sítio e prisões de autoridades;
3. Proposta de novo processo eleitoral, com anulação das eleições anteriores.
Envolvimento na trama
A PGR acusa Mauro Cid de integrar o núcleo do golpe com menor autonomia, atuando como interlocutor entre Bolsonaro e outros membros do grupo. Ele teria enviado mensagens a outros militares investigados, inclusive tentando obter materiais, até com auxílio de hackers, que pusessem em dúvida a lisura do processo eleitoral.
Outros acusados
Além de Cid, o STF ouvirá, por ordem alfabética, os demais réus:
- Alexandre Ramagem
- Almir Garnier
- Anderson Torres
- Augusto Heleno
- Jair Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira
- Walter Braga Netto
Crimes atribuídos
A Procuradoria-Geral da República aponta cinco crimes supostamente cometidos pelo grupo:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena: 4 a 8 anos)
- Golpe de Estado (pena: 4 a 12 anos)
- Organização criminosa (pena: 3 a 8 anos)
- Dano qualificado ao patrimônio da União (pena: 6 meses a 3 anos)
- Deterioração de patrimônio tombado (pena: 1 a 3 anos)
