Iphan vai destinar R$ 1,3 milhão para a Igreja de São Francisco

Um mês após reunir uma força-tarefa para atuar junto à sua superintendência na Bahia, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) contabiliza 140 imóveis vistoriados em Salvador (BA) e um contrato assinado de R$ 1,3 milhão para obras emergenciais na Igreja de São Francisco, que perdeu parte do seu teto no dia 5 de fevereiro. A força-tarefa foi composta por 15 servidores do Iphan oriundos de várias partes do País e teve como objetivo dar suporte técnico e logístico à equipe da Bahia, tanto para a contratação das obras na igreja quanto para a fiscalização de outros bens tombados pela cidade.

Logo na primeira semana de atuação (10 a 14/2), com o apoio da força-tarefa, técnicos do Iphan e da Defesa Civil de Salvador (Codesal) fizeram vistorias conjuntas em 114 imóveis da capital baiana, todos tombados individualmente ou integrantes de conjuntos urbanos tombados. Esse esforço inicial resultou na recomendação, às autoridades responsáveis, de interdição de seis outras igrejas e dois imóveis de uso residencial na cidade, por apresentarem riscos estruturais. As igrejas foram: Igreja de Nossa Senhora da Ajuda; Igreja e Convento dos Perdões; Igreja de São Bento; Igreja dos Quinze Mistérios; Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem; e Igreja de São Miguel.

Até o último dia de fevereiro, foram vistoriados mais 26 imóveis, totalizando 140 edificações para as quais o Iphan deve, agora, produzir laudos técnicos e recomendações de medidas necessárias para sua restauração e conservação.

Segundo o diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Andrey Schlee, as vistorias técnicas desse último mês em Salvador, realizadas em parceria com a Codesal, serviram como uma experiência-piloto que já está sendo replicada em outras superintendências da autarquia pelo País.

“Assim que nos reunimos para tratar do caso da Igreja São Francisco, já nos dias seguintes ao acidente, ficou muito claro para nós que a prática da fiscalização integrada com outros entes federativos e órgãos da sociedade – como Defesas Civis municipais e estaduais ou Corpo de Bombeiros – pode otimizar recursos humanos e materiais e gerar laudos que embasem decisões mais assertivas quanto ao estado de conservação dos nossos imóveis tombados”, diz Schlee.

O diretor lembra que o Iphan sempre realizou atividades rotineiras de fiscalização do patrimônio cultural edificado do País, com base nos planos anuais de fiscalização de cada superintendência e seguindo diretrizes definidas por portarias da presidência do órgão. Mas afirma que, a partir da experiência em Salvador, o Instituto deve priorizar a fiscalização de bens que apresentem risco de incêndio ou desabamento. “Este já era um dos critérios que a Portaria Iphan nº 206, de 10 de dezembro de 2024, definia como prioridades de fiscalização em todo o Brasil. A diferença é que agora este ponto ganhou ainda mais peso frente aos outros critérios”, explica.

Início das obras na Igreja de São Francisco

Além das vistorias realizadas, outra medida tomada pelo Iphan em fevereiro foi a contratação, no dia 28, de serviços emergenciais para estabilização, remoção e acondicionamento dos elementos do forro da nave e da cobertura da Igreja de São Francisco. No valor de R$ 1.376.750,97, o contrato tem vigência de oito meses a partir da data de sua assinatura.

Os serviços estão previstos para começar ainda em março e incluem: a realização de levantamentos e diagnósticos, o escoramento e remoção de elementos instáveis, a consolidação dos elementos remanescentes com o reforço da fixação, a proteção dos elementos artísticos integrados, a revisão e reparo da cobertura, bem como a limpeza e remoção do forro que se encontra sobre a nave.

“Graças ao esforço e à dedicação de nossos servidores, conseguimos concluir em tempo muito curto todos os trâmites burocráticos para a contratação das obras emergenciais na Igreja São Francisco”, disse o presidente do Iphan, Leandro Grass.

Os serviços emergenciais focados na recuperação do forro do teto da nave central do templo correrão paralelamente à elaboração do projeto executivo para a restauração de todo o conjunto da Igreja e do Convento de São Francisco, que já estava em andamento, tendo sido contratado pelo Iphan pelo valor de R$ 1,2 milhão.