Cachorro processa prefeitura de João Pessoa após exame de raio-x

Pela primeira vez na história da Justiça da Paraíba, um cachorro é o autor de uma ação judicial. O caso conduzido na quinta-feira (13/2) registrou a permissão da juíza Flávia da Costa Lins, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da capital, para que o cão chamado Pelado seja parte ativa do processo contra o município de João Pessoa, acusado de erro no atendimento veterinário.

Segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba, Pelado teria sofrido complicações após passar por um exame de raio-x em uma clínica veterinária mantida pela prefeitura. Advogado do animal, Francisco Garcia afirmou que Pelado deixou a sala de exames mancando, o que justifica a solicitação de indenização por danos materiais, morais e estéticos.

A juíza revelou que a legitimação do animal doméstico como parte ativa da ação é inédita, mesmo havendo questionamentos durante a audiência: “Ficou decidido pela possibilidade de o animal doméstico em questão, desde que devidamente representado (pelo tutor), figurar no polo ativo desta demanda.”

Na quinta (13/2), a tentativa de conciliação entre as partes foi frustrada. Como resultado, a magistrada determinou a realização de avaliação veterinária no animal para que se verificasse a veracidade das acusações e os danos causados ao pet. Para ela, “a Justiça deve acompanhar a evolução dos fatos e, nesse sentido, deve se dar especial relevância às relações afetivas e jurídicas existentes entre o homem e os animais domésticos”.

A Secretaria de Meio Ambiente (Semam), responsável pela clínica veterinária, foi contatada para se posicionar sobre o carro, mas não houve retorno até o momento da publicação.

Fonte: Correio Braziliense