Receita Federal realiza leilão de mercadorias apreendidas em Salvador

A Receita Federal em Salvador realizará, no próximo dia 31 de julho, um leilão eletrônico de mercadorias apreendidas ou abandonadas. O certame, conduzido pela Alfândega da Receita Federal do Brasil de Salvador, contará com 75 lotes variados, que incluem smartphones, tablets, smartwatches, acessórios e peças para celular, caminhão, motocicleta usada, skate elétrico, videogame, carrinho elétrico infantil, malas de viagem, sombrinhas, guarda-chuvas, entre outros produtos.

O leilão será realizado exclusivamente pela internet, por meio do “Sistema de Leilão Eletrônico”, acessado via Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Para participar, é necessário ter conta no portal GOV.BR com nível de confiabilidade Prata ou Ouro.

Os lotes de número 30 a 60 estarão disponíveis para pessoas físicas, enquanto os demais são destinados apenas a pessoas jurídicas. O período para envio das propostas vai das 8h do dia 23 até as 18h do dia 30 de julho. Já a sessão para lances está marcada para as 10h do dia 31 de julho (horário oficial de Brasília).

De acordo com a Receita Federal, todas as mercadorias arrematadas estarão sujeitas ao pagamento de ICMS sobre o valor de arrematação. Os licitantes terão até 30 dias corridos, contados da adjudicação, para retirar os lotes. Os interessados poderão visitar e examinar os produtos entre os dias 23 e 30 de julho, mediante agendamento prévio nos locais indicados no edital.

O edital, a lista completa das mercadorias, fotos e demais informações estão disponíveis no site da Receita Federal.

A Receita também alerta para golpes envolvendo transmissões ao vivo fraudulentas que simulam leilões de mercadorias apreendidas em plataformas de vídeo. O pagamento das mercadorias arrematadas deve ser feito exclusivamente por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), e nunca por depósito ou transferência para contas de terceiros.

Mais informações sobre como participar estão disponíveis no portal oficial da Receita Federal.