Ministra terá que explicar na Justiça shows pagos por prefeituras

A participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, nos festejos de Carnaval de Salvador e Fortaleza pode resultar em uma batalha judicial. Um processo movido na Justiça Federal do Distrito Federal questiona o pagamento de R$ 640 mil feito pelas prefeituras dessas cidades para que a cantora se apresentasse durante a folia nas capitais nordestinas.

O advogado João Henrique Nascimento de Freitas, ex-integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, entrou com a ação argumentando que Margareth não poderia receber dinheiro público de estados e municípios para realizar shows. Em 2023, a própria Comissão estabeleceu que a ministra não deveria firmar contratos com esse tipo de repasse. Contudo, a liberação acabou ocorrendo este ano, o que motivou a contestação judicial.

O pedido, encaminhado à Justiça, solicita a anulação dos contratos firmados e a devolução integral dos valores recebidos. O caso traz à tona a discussão sobre possíveis conflitos entre funções públicas e atividades artísticas remuneradas com verba estatal.